O presidente da OAB SP, Carlos Miguel Aidar, divulgou nesta segunda-feira Nota Oficial sobre a morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, no Espírito Santo, lamentando a brutal e continuada violência que vem atingindo a magistratura brasileira, cobrando enérgicas providências contra o crime organizado no País. NOTA OFICIAL A luta contra o crime organizado […]
Os ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiram multar a Fiat Automóveis S.A. por litigância de má-fé e a condenaram ao pagamento de indenizações sobre o valor das causas por cada agravo ou embargo que for ajuizado no TST com a intenção de retardar o pagamento de débitos trabalhistas a ex-funcionários. Em […]
A OAB/SP obteve liminar, em MS coletivo, contra o reajuste do ISS de advogados e sociedades. Estão suspensos assim os efeitos da Lei Municipal 13.476/02, regulamentada pelo Decreto 42.836/03. (fonte: Migalhas)
O juiz Alexandre Martins de Castro Filho, da 5.ª Vara de Execuções Penais do Espírito Santo, foi executado ontem. Integrante do grupo de repressão ao crime organizado no Estado, ele vinha recebendo ameaças havia mais de um ano. (fonte: Migalhas)
A Presidente do TRT da 2ª Região, Juíza Maria Aparecida Pellegrina, recebeu, mais uma vez, o apoio do Ministro Francisco Fausto, Presidente do TST para a conclusão do Fórum Trabalhista de 1ª Instância de São Paulo. A Juíza foi recebida em audiência pelo Presidente do TST, em Brasília, e entregou ao ministro um relatório sobre […]
Fundado em 1996 pelos irmãos Walter e Wagner Ripper, o escritório Ripper Advogados Associados é referência no mercado.
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