O dinheiro disponível nos caixas das instituições financeiras pode ser penhorado, com exceção das reservas técnicas mantidas pelas instituições no Banco Central. A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a decisão, a Caixa Econômica Federal terá penhorada a quantia determinada pela Justiça na ação movida por Risaldo da Silva […]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pretende indicar um ministro negro para uma das próximas vagas que abrirão para o Supremo Tribunal Federal. A informação foi dada na manhã de hoje (7/4) pela secretária Especial de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco […]
O Senado aprovou projeto de conversão da MP 79, do Futebol. A MP obriga os clubes a comprovar suas demonstrações financeiras, entre outras exigências, para poderem pleitear financiamento com recursos públicos. Prevê ainda que os dirigentes dos clubes esportivos poderão ter seus bens executados se desviarem recursos das entidades em proveito próprio ou de terceiros. […]
O jantar que FHC ofereceu na segunda-feira passada a trinta pesos-pesados do meio empresarial a fim de arrecadar fundos para o recém-criado Instituto FHC deu para encher a burra. Cada um contribuiu com mais do que migalhas, foram 200.000 reais per capita.
Pela primeira vez, uma mulher vai presidir o TRF/3a região. A juíza Anna Maria Pimentel foi escolhida, ontem, para comandar o TRF paulista no biênio 2003/05. A eleição encerra uma ferrenha batalha em que foi derrotado o grupo identificado com o ministro Jorge Scartezzini, do STJ. (Fonte: Migalhas)
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