O juiz Alexandre Martins de Castro Filho, da 5.ª Vara de Execuções Penais do Espírito Santo, foi executado ontem. Integrante do grupo de repressão ao crime organizado no Estado, ele vinha recebendo ameaças havia mais de um ano. (fonte: Migalhas)
A Presidente do TRT da 2ª Região, Juíza Maria Aparecida Pellegrina, recebeu, mais uma vez, o apoio do Ministro Francisco Fausto, Presidente do TST para a conclusão do Fórum Trabalhista de 1ª Instância de São Paulo. A Juíza foi recebida em audiência pelo Presidente do TST, em Brasília, e entregou ao ministro um relatório sobre […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, está preocupado com a proliferação de cooperativas de trabalho fraudulentas, constituídas apenas com o objetivo de burlar direitos trabalhistas e promete todo o empenho da Justiça do Trabalho para combater tal prática. Pela legislação trabalhista, quando cooperativas de trabalho fornecem mão-de-obra a empresas, o vínculo […]
Durante o seminário “Juizados Especiais Federais: Processo Eletrônico e Juizado Itinerante”, que está sendo realizado hoje e amanhã em São Paulo, o sistema digital do Fórum Social da Justiça Federal, da capital paulista, será apresentado como modelo nacional. O Juizado Especial Federal de São Paulo é o único no Brasil com toda tramitação processual eletrônica, […]
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