OAB SP REALIZA SEGUNDA REUNIÃO SOBRE PLANOS DE SAÚDE

Para dar continuidade às discussões, iniciadas na semana passada, visando construir um pacto nacional, que traga a pacificação ao setor de saúde privada, especialmente quanto ao foco emergencial envolvendo o índice anual de reajuste dos planos de saúde antigos, assinados anteriormente à Lei Federal 9656/98, e o boicote dos médicos aos planos de saúde, o presidente da OAB-SP – Luiz Flávio Borges D’Urso – realiza, NESTA QUINTA-FEIRA (5/8), ÀS 10 HORAS, na sede da Ordem (Praça da Sé, 385) nova reunião de trabalho com entidades de defesa do consumidor e representantes das empresas de saúde. 

Confirmaram presença na reunião com o presidente da OAB-SP os representantes do Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor); do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), da Fenaseg (Federação Nacional de Empresas de Seguros Privados e Capitalização); da Associação Médica Brasileira (AMB); e da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste). ANS define até o final do dia se estará presente ao encontro. Participam, também, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP, Alberto Carmo Frazatto; o vice-presidente desta Comissão, José Eduardo Tavolieri de Oliveira; além dos especialistas em defesa do consumidor e membros da Comissão, as advogadas Joung Won Kim e Lívia Calegari.

Segundo o presidente da OAB-SP, o primeiro encontro, realizado na última sexta-feira, mostrou-se muito positivo e apontou ser o debate o melhor caminho para resolver o impasse que afeta milhões de brasileiros, que estão no meio de uma batalha jurídica por causa do índice anual de reajuste do setor. “Nosso grande desafio será propor parâmetros de reajuste, uma vez que as liminares têm vida efêmera e o consumidor será novamente lançado à confusão”, diz D´Urso referindo-se à a liminar que fixou o reajuste das mensalidades em 11,75%, bem inferior ao pretendido pelas empresas de saúde. 

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