Governo envia reforma sindical ao Congresso no dia 2 de março após reunião com os presidentes da Central Única dos Trabalhadores

Após reunião com os presidentes da Central Única dos Trabalhadores, Luiz Marinho, e da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, admitiu nesta terça-feira que proposta a ser encaminhada poderá ser modificada, mas afirmou que “há condições plenas de aprová-la ainda este ano”.

As mudanças na legislação sindical servirão de base para a reforma trabalhista, prevista para ser apresentada em 2006.

“Acho que o governo está correto em deixar a reforma trabalhista para depois, pois, antes disso, precisamos fazer uma boa reforma sindical. Se não houver o fortalecimento dos sindicatos, a reforma trabalhista fica muito difícil”, disse Marinho.

A proposta de reforma constitucional reconhece as centrais sindicais, hoje sem regulamentação, e prevê o fim da unicidade sindical, instrumento que irá permitir a competição entre as entidades, passando a ser permitida a existência de mais de um sindicato por categoria.

Além disso, a reforma inaugura um novo mecanismo de estruturação econômica do setor. O atual imposto sindical será substituído por uma contribuição negocial, que só será cobrada caso haja acordo salarial entre patrões e empregados.

Hoje, esse taxa equivale a um dia de trabalho. Pela sugestão do governo, haverá a cobrança de 1 por cento sobre os ganhos do trabalhador no ano anterior à negociação.

“A sustentação financeira dos sindicatos será feita de maneira mais visível,” argumentou o ministro.

Berzoini afirmou não ter a ilusão de que a proposta atual encontra simpatia de todo setor sindical e que algumas entidades sequer quiseram participar do processo formulação da reforma. Ele reconheceu que as divergências são naturais e devem se manifestar no Congresso enquanto a proposta estiver em tramitação.

Fonte: www.anajustra.org.br